Ao longo da história, com experiências amargas e crises, a nações desenvolveram instituições capazes de superá-las. Uma dessas instituições foi estabelecer a distinção entre Chefia de Estado e Chefia de Governo. Quando há crise ou ameaça de crise, o Chefe de Estado intervém para debelá-la. Em alguns países essa Chefia de Estado é representada por um monarca (Reino Unido, Espanha etc), noutros é representada por presidentes e a Chefia de Governo nesses países é exercida pelo primeiro ministro. No Brasil, essas duas figuras concentram-se na Presidência da República, tal como ocorre nos EUA e em boa parte dos países americanos.
Fiz essa introdução para mostrar uma preocupação. Com o objetivo da reeleição, a presidente Dilma Roussef tende a diminuir o seu papel da Chefia de Estado ao entrar de cabeça nas disputas típicas do chefe de Governo e ao não “comprar brigas” para evitar desgastes eleitorais.
Eu disse aqui, um tempo atrás, dos problemas administrativos que a presidente iria criar quando do lançamento da sua reeleição no começo do ano. Mas o problema institucional que está se armando pode ter conseqüências ainda mais sérias para o futuro do País. Vou citar três exemplos de problemas que se acumulam, o que não ocorreria se a Chefe de Estado estivesse sendo exercida.
O primeiro refere-se à tensão entre as unidades federadas. É o caso da nova divisão dos royaties e participações do petróleo quando Estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo sentiram-se lesados.
O mesmo ocorreu com a criação de novos Tribunais Regionais Federais. Um dos principais prejudicados é o Rio Grande do Sul. Um problema ainda maior foi a Resolução aprovada no Senado sobre o ICMS interestadual em que vários estados se sentiram prejudicados (São Paulo, Rio, Goiás etc). Se houvesse a “mão firme” e isenta da chefe de Estado essas tensões não se acumulariam.
O segundo problema são as seguidas e crescentes tensões entre os poderes. No momento, assistimos vários embates entre o Legislativo e o Judiciário, mas isso também ocorre entre o Legislativo e o governo, como se viu na recente votação da MP dos Portos.
Qualquer tentativa de reforma política ou institucional é vista com desconfiança pelas partes envolvidas, preocupadas com a perda de poder. Falta uma figura isenta para encaminhar e negociar soluções perenes.
Por último, gostaria de citar a forte ingerência do governo à criação de novos partidos. O projeto que impede a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário para os deputados que migrem para um novo partido soa casuístico, já que, na atual legislatura, o novo PSD teve esse direito. Esse caso está no STF quando deveria ser objeto de uma visão a longo prazo e não de interesses momentâneos do Executivo. Nesse caso, cria-se a desconfiança nas regras do jogo e a tendência é involuirmos para o nível de republiqueta que, com muita dificuldade, havíamos superado nesses últimos 25 anos de democracia.
Não vejo crises institucionais mais graves no curto prazo, mas as tensões e desconfianças se avolumam e podem ganhar as ruas. A chefe de Estado sumiu!
