domingo, 27 de maio de 2012

Todo poder aos cidadãos


Em pronunciamentos na Câmara, em palestras e em outros artigos, já falei de minha visão sobre o nefasto processo de subdesenvolvimento sustentável do Brasil. Décadas após décadas, temos acelerado esse processo, alicerçado em três pilares principais.

Para subdesenvolver um país de forma sustentável, são necessárias três condições. Primeiro, ter sempre um responsável pelo nosso insucesso. Se algo não vai bem com a gente, tendemos sempre a culpar agentes externos. Cultuamos também a figura do salvador da Pátria, que dá origem a pensamentos como “no dia em que eu acertar a mão num bom político, minha vida estará resolvida”. E, por último, uma crendice também muito arraigada. Há recursos e verbas para se fazer o que se imaginar. O que falta é vontade política.
Não tenho dúvida de que para começar a superar subdesenvolvimento e amadurecer politicamente como nação, o Brasil deve derrubar esses três pilares. Como fazer isso?

Obviamente, a população brasileira não quer esse subdesenvolvimento e somente não derruba esses dogmas por falta de informação e pela falta de interesse de nossas elites políticas em fornecer instrumentos para ‘emancipar’ os cidadãos, no sentido mais amplo do termo. Essa falta de interesse tem uma razão: se não há tutela, não se necessita de tutor.

Tenho certeza de que a população é sábia e, tendo acesso à informação, saberá por si só descobrir o caminho do desenvolvimento pessoal e, por consequência, de todo o conjunto da nação.
Insisto sempre nesta palavra: informação. Ou podemos utilizar outro termo, que agora está na moda: transparência. O sentido é o mesmo. Ou seja, nosso povo precisa de elementos para formar sua opinião e ter acesso irrestrito a dados que influenciam diretamente em sua vida.

Para não me alongar, tenho proposta concreta e em breve devo apresentá-la na forma de um projeto de lei para derrubar o terceiro pilar: “há recursos para tudo; se o poder público não faz, é porque falta vontade política”. Em minha opinião, deveríamos fornecer a cada brasileiro os custos e os benefícios dos governos, seja ele federal, estadual ou municipal. Isso pode ser feito de uma maneira relativamente simples, já adotada parcialmente em outros países da Europa e nos Estados Unidos.

Poderíamos começar discriminando, em cada produto/serviço comprado pelos brasileiros, qual o tributo e o imposto cobrado. Essa discriminação deveria ser impressa na embalagem do produto, mercadoria ou nos boletos dos serviços, de forma a ser intelectualmente honesto com os consumidores sobre qual fatia está sendo destinada ao ‘leão’.

De outro lado, o da retribuição (serviços/produtos prestados pelos governos), deveríamos discriminar o seu custo. Um sistema de contabilidade de custos bem feito pode dar essa informação ao cidadão.
Esse simples fornecimento de informações fará com que, com o passar do tempo, nossa população possa decidir com otimismo o que deve ser coletivo e o que deve ser eletivo.

Em última análise, são os cidadãos quem devem decidir, com base em informações e em seu julgamento, qual deve ser o tamanho do Estado.

Ou seja, além de ser um direito do cidadão, a transparência na informação dos tributos incidentes sobre mercadorias e serviços daria a cada brasileiro elementos para que ele possa avaliar o modelo do Estado em que vive, formulando um juízo crítico sobre o mesmo.

Ao se dar transparência a estas informações podemos aprofundar, por exemplo, um debate há muito postergado no país: a Reforma Tributária. Todos sabem que a carga tributária no Brasil é extremamente elevada, mas a maior parte da população nem sequer conhece os tributos que paga relativamente aos bens e serviços consumidos.

Quero ir mais além. Sonho com um país em que o cidadão, ao procurar um serviço público, possa ter a informação precisa do custo específico daquele atendimento. É o que me referi anteriormente sobre o custo dos governos.

Mais do que ninguém, nossa população mais simples é mestre em maximizar a eficiência e a eficácia no uso de recursos. Acreditemos, pois.